Uma aposentadoria com qualidade de vida real. No Sul do Brasil.
Santa Catarina oferece segurança, natureza, infraestrutura e custo de vida competitivo para quem quer viver bem na aposentadoria. A Comprei Bem orienta estrangeiros em cada etapa — da escolha do imóvel à regularização migratória.
O que é a RN 40/2019
A Resolução Normativa 40/2019 concede autorização de residência temporária para aposentados e pensionistas estrangeiros que comprovem recebimento mensal de proventos do exterior. É uma das rotas mais acessíveis de residência legal no Brasil — sem exigência de investimento mínimo em imóvel, sem necessidade de emprego ou empresa. Basta comprovar renda regular e ter onde morar.
Quem pode solicitar
Ser aposentado ou pensionista com proventos pagos por governo, empresa ou fundo de pensão estrangeiro
Transferência mensal mínima de US$ 2.000 para conta bancária no Brasil
Passaporte válido
Certidão de antecedentes criminais apostilada
Comprovante de aposentadoria ou pensão (apostilado)
CPF emitido pela Receita Federal
Por que aposentados escolhem Santa Catarina
Santa Catarina reúne o que poucos destinos conseguem combinar: segurança pública acima da média nacional, praias de água limpa, gastronomia diversa, infraestrutura hospitalar de qualidade e uma comunidade crescente de expatriados europeus e norte-americanos. Florianópolis, Balneário Camboriú, Bombinhas e Garopaba concentram os maiores fluxos de aposentados estrangeiros.
O que cuidamos para você
Escolha do imóvel
Conforto, localização, infraestrutura próxima e facilidade de acesso entram na análise antes de qualquer recomendação.
Documentação
Apostilamento, tradução juramentada, CPF e procuração para quem não puder vir pessoalmente assinar.
Câmbio e financeiro
Como funciona a transferência mensal dos proventos para o Brasil e o que o Banco Central exige para comprovação de renda.
Regularização migratória
Protocolo no MigranteWeb e próximos passos junto à Polícia Federal para emissão da CRNM.
Brasil vs. outros destinos
| Destino | Renda mínima | Presença física | Cidadania |
|---|---|---|---|
| Brasil (RN 40/2019) | US$ 2.000/mês | 14 dias/2 anos | 4 anos |
| Portugal (D7) | € 760/mês | 183 dias/ano | 5 anos |
| Grécia | € 2.000/mês | Sem exigência fixa | 7 anos |
| Itália | € 31.000/ano | Presença regular | 10 anos |
Documentos necessários
- Passaporte válido (todas as páginas)
- CPF emitido pela Receita Federal
- Comprovante de aposentadoria ou pensão (apostilado + tradução juramentada)
- Extratos bancários comprovando transferências mensais mínimas de US$ 2.000
- Certidão de antecedentes criminais (apostilada + tradução juramentada)
- Certidão de estado civil (apostilada + tradução juramentada)
- Comprovante de residência no Brasil
- Procuração pública (se necessário)
Quer saber se seu caso se enquadra?
Cada situação tem uma particularidade. Conta a sua e a gente te orienta com clareza.
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